Processo 412510/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/07/2010 15:58
Autuado em 30/07/2010 15:58
Oficio de encaminhamento 1026/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3775/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3775/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3775/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado PAULO ROSSI JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/10/2013 15:12 843261/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
21/02/2013 10:40 do Protocolo nº 63867/13
11/12/2012 15:25 do Protocolo 836605/12
26/03/2012 09:38 AR de devolução dos autos físicos
07/12/2011 10:24 Juntada de AR Ofício nº 2674/11-ODL-DIJUR
09/06/2011 12:07 do Protocolo nº 34033-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 26/11 - ODL - DIJUR
08/02/2011 10:25 Juntada de AR Ofício 26/11-ODL-DIJUR
17/12/2010 13:51 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674437982BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/11/2011 Ofício de Diligência   2674/ 2011   
DIJUR  18/01/2011 Ofício de Diligência   26/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 2546/2013
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 291/2013
17/12/2012 549 Despacho Processual Diverso nº 2834/2012
28/11/2012 536 Acórdão nº 3775/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1785/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2013 13:08 DP  
17/10/2013 18:06 DEX Informação nº 3872/2013 -
17/10/2013 12:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 393/2013 -
03/10/2013 15:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2546/2013 -
03/10/2013 15:12 DP Informação nº 21029/2013 -
07/03/2013 18:46 DP  
26/02/2013 11:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 179/2013 -
24/02/2013 20:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 291/2013 -
22/01/2013 12:46 DIJUR Parecer nº 2725/2013 - PENSÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/01/2013 10:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 33/2013 -
17/01/2013 10:10 DEX Instrução de Cobrança nº 26/2013 -
17/01/2013 10:10 DEX Informação nº 125/2013 -
13/12/2012 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2013 -
12/12/2012 09:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2834/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3775/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1821/2012 -
11/09/2012 10:11 GCCMNS  
07/09/2012 18:59 SMPjTC Parecer nº 14286/2012 - Registro e aplicação de multa. Pensão por morte de servidora. Atraso na resposta da diligência. Contraditório não exercitado. Regularidade e registro com imputação de multa ao gestor.
05/08/2011 10:42 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 612/2012 -
05/08/2011 10:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 2674/2011 -
05/08/2011 10:42 DIJUR Parecer nº 13304/2012 - PENSÃO. DECURSO DO PRAZO SEM OFERECIMENTO DO CONTRADITÓRIO. LEGADLIDADE E REGISTRO COM APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/08/2011 12:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1785/2011 -
03/08/2011 10:10 SMPjTC Parecer nº 4797/2011 - legalidade e registro Pensão por morte de servidora. Regularidade e registro com imputação de multa ao gestor pelo atraso na resposta da diligência.
03/08/2010 18:14 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 202/2011 -
03/08/2010 18:14 DIJUR Informação nº 3128/2010 -
03/08/2010 18:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 26/2011 -
03/08/2010 18:14 DIJUR Parecer nº 12753/2010 - Pen
03/08/2010 18:14 DIJUR Parecer nº 4856/2011 - Pensão por Morte. Instrução Completa. Legalidade. Resposta à diligência fora do prazo. Artigo 87, I, "b", LC n. º 113/2005. Pelo registro e aplicação de multa administrativa.
30/07/2010 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12440/2010 -

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